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- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS
- Comissão de Trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade
Objetivo: Atua Principalmente com legislação e orçamento estadual, bem como, realização de audiências públicas, fóruns, entre outros.
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- Comissão Mista do Prêmio Responsabilidade Social - PRS
Objetivo: O objetivo do prêmio é estimular o debate público, difundir os conceitos de responsabilidade social, fortalecer os exemplos de gestão alinhados ao aspecto social e reconhecer os esforços de empresas, entidades e organizações em busca de uma sociedade melhor.
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- Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional do RS - FDDR - Inovação e Empreendedorismo
Objetivo: O Fórum Democrático viabiliza a realização de audiências públicas nos municípios, sobre assuntos levantados pelas comissões permanentes da AL. Toda a logística para que esses espaços de debates estejam adequados é organizada pelo fórum. É sua meta discutir temas de relevância social e econômica.
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Lucas Schifino
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
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Jéssica Oliveira
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
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- Programa Cresce - RS
Objetivo: Propor ações para destravar investimentos para o crescimento do Rio Grande do Sul
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Luiz Carlos Bohn
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
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- GABINETE DA RECEITA ESTADUAL
- Conselho de Boas Práticas Tributárias
Objetivo: Criar espaços de diálogo com a sociedade para tratar de temas de interesse mútuo
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Gerson Nunes Lopes
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
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Cladir Olimpo Bono
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
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- GOVERNO DO RS
- Programa Desenvolve RS
Objetivo: contribuir com o aperfeiçoamento das estratégias e ações dos agentes privados e das políticas tributárias. Para isso, o Programa prevê ampliar o diálogo e a transparência entre o fisco e a iniciativa privada, com compartilhamento de informações relevantes, minuciosas e atualizadas relativas à performance dos principais setores da economia gaúcha.
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Patrícia Palermo
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
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- Conselho Estadual de Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndio - COESPPCI
Objetivo: Compete ao COESPPCI, conforme a Lei Complementar nº 14.376/2013:
I - dar inicio às atualizações no que concerne às tabelas técnicas da Lei Complementar nº 14.376/2013, quando estudos e bibliografias técnicas assim apontarem;
II - analisar e propor a adoção de outras medidas de segurança, prevenção e proteção contra incêndio nos casos que necessitem de soluções técnicas diversas daquelas previstas nesta Lei Complementar nº 14.376/2013, bem como no caso das edificações e das áreas de risco de incêndio cuja ocupação e uso não se encontrem entre aquelas constantes nas Tabelas dos Anexos A (Classificação) e B (Exigências) da referida Lei Complementar;
III - propor as medidas de segurança contra incêndio necessárias à ocupação do grupo F, divisão F-7 com altura superior a 6 (seis) metros;
IV - apreciar, de acordo com norma nacional específica, a regularização de túneis acima de 1.000 (um mil) metros de extensão;
V - opinar sobre as propostas de Resoluções Técnicas do Corpo de Bombeiros - ; RTCBMRS ou RT, que regulamentem as medidas de segurança contra incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio, respeitadas as normas técnicas existentes;
VI - manifestar-se a respeito de temas e casos relacionados à segurança, prevenção e proteção contra incêndio, incluindo intervenções e soluções excepcionais, quando solicitado pela Chefia do Poder Executivo, Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Rio Grande do Sul - ; CBMRS, e o Conselho Regional de Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndio - CORPPCI;
VII - promover a integração entre as várias instituições que compõem o COESPPCI, objetivando otimizar as ações do CBMRS que propiciem segurança à comunidade;
VIII - elaborar o seu regimento interno;
IX - coordenar, orientar e definir atribuições para o CORPPCI;
X - elaborar o regimento interno para o funcionamento dos CORPPCI`s; e
XI - manifestar-se e propor soluções sobre casos omissos ou de dúvidas na aplicação da Lei Complementar nº 14.376/2013.
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Leonardo Ely Schreiner
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Data Inicial = 22/03/2023 - Data Final = 22/03/2025
Titular/Suplente = Titular
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André Luiz Roncatto
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Data Inicial = 22/03/2023 - Data Final = 22/03/2025
Titular/Suplente = Suplente
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- Grupo de Trabalho sobre Raça e Gênero no Mercado de Trabalho
Objetivo: Analisar as políticas públicas e os mecanismos voltados ao cmbate às desigualdades salariais e de níveis de empregabilidade
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Marcia Duarte
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
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Elizabeth Carvalho
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
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- PROGRAMA RS SEGURO
- Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência conta a Mulher - EmFrente Mulher
Objetivo: Integrar ações de segurança pública, educação, saúde, esporte, lazer, trabalho, assistência social, cultura, justiça e desenvolvimento social, com foco em municípios e bairros com popolações mais vulneráveis no aspecto socioeconômico e que apresentam, maior incidência de crimes violentos.
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Iris Vidaletti
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
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Catiuce Dias Lopes
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
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- SECRETARIA DA CULTURA DO RS
- Comissão Estadual do Bicentenário da Imigração Alemã no Brasil.
Objetivo: Organizar ações e festivos alusivos à efeméride no RS.
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Leonardo Ely Schreiner
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
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Adriano Beuren
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
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- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS
- Fórum Estadual de Educação do RS - FEE/RS
Objetivo: O Fórum Estadual de Educação tem as seguintes atribuições:
I – Acompanhar o processo de concepção, implementação e avaliação da política estadual de educação;
II - Acompanhar, junto a Assembleia Legislativa, a tramitação de projetos legislativos referentes à política estadual de educação, em especial a de projetos de leis dos planos decenais de educação;
III - Acompanhar e avaliar os impactos da implementação do Plano Nacional e Estadual de Educação;
IV - Acompanhar e avaliar o processo de implementação das deliberações das conferências nacionais e estaduais de educação;
V - Elaborar seu Regimento Interno;
VI - Planejar a realização de conferências estaduais de educação, para a elaboração do Plano Estadual de Educação, bem como divulgar as suas deliberações.
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Ariel Berti
Cadeira Pertence = SENAC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
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Sônia Daudt
Cadeira Pertence = SENAC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
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- Conselho de Planejamento da Superintendência de Educação Profissional - SUEPRO
Objetivo: Tem a finalidade de implementação e acompanhamento das políticas estaduais para a educação profissional.
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Ariel Berti
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
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Janine Ledur Queiroz
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
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- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEDETUR
- Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS
Objetivo: Tem a finalidade de conferir publicidade ao ato ou fato que é objeto do registro, ou atua como simples meio de conservação de um documento.
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Leonardo Ely Schreiner
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Data Inicial = 08/04/2019 - Data Final = 08/04/2023
Titular/Suplente = Titular
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Paulo Ricardo Maia
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Data Inicial = 08/04/2019 - Data Final = 08/04/2023
Titular/Suplente = Titular
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Ramon Ramos
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Data Inicial = 08/04/2019 - Data Final = 08/04/2023
Titular/Suplente = Titular
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Arno Martins Osdeberg
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Data Inicial = 08/04/2019 - Data Final = 08/04/2023
Titular/Suplente = Suplente
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Luiz Henrique Hartmann
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Data Inicial = 08/04/2019 - Data Final = 08/04/2023
Titular/Suplente = Suplente
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Rogério Fonseca
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Data Inicial = 08/04/2019 - Data Final = 08/04/2023
Titular/Suplente = Suplente
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- Conselho Estadual de Turismo do RS - CONETUR/SETUR - RS
Objetivo: O Conselho Estadual de Turismo tem como finalidade auxiliar, normatizar e propor políticas de desenvolvimento turístico e sobre os recursos do Fundo Estadual para o Desenvolvimento do Turismo do Estado - FUNDETUR.
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Aline Martins da Silva
Cadeira Pertence = SENAC - RS
Data Inicial = 01/08/2022 - Data Final = 01/08/2024
Titular/Suplente = Titular
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Cíntia Guske
Cadeira Pertence = SESC - RS
Data Inicial = 01/08/2022 - Data Final = 01/08/2024
Titular/Suplente = Titular
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Manuel Suarez
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Data Inicial = 01/08/2022 - Data Final = 01/08/2024
Titular/Suplente = Titular
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Cristina Espindola Romor Vargas
Cadeira Pertence = SENAC - RS
Data Inicial = 01/08/2022 - Data Final = 01/08/2024
Titular/Suplente = Suplente
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Pricila Gurgel
Cadeira Pertence = SESC - RS
Data Inicial = 01/08/2022 - Data Final = 01/08/2024
Titular/Suplente = Suplente
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Sérgio Cogoy
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Data Inicial = 01/08/2022 - Data Final = 01/08/2024
Titular/Suplente = Suplente
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- SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RS
- Mesa Consultiva do Inova RS na Região Metropolitana e Litoral Norte
Objetivo: Tornar o Rio Grande do Sul referência global em inovação como estratégia de desenvolvimento local até 2030 por meio da articulação dos atores da quádrupla hélice em cada uma das oito regiões do estado
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- SECRETARIA DE JUSTIÇA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
- CEDECON - Conselho Estadual de Defesa do Consumidor
Objetivo: O Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - CEDECON - foi criado pela Lei Estadual nº. 10.913 de 03 de janeiro de 2007, como órgão autônomo e integrante do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. Tem como função aprovar a Política Estadual de Relações de Consumo; promover, trienalmente, a Conferência Estadual de Defesa do Consumidor, para a definição das diretrizes da Política Estadual de Relações de consumo; Estabelecer rotinas que visem à melhoria da qualidade e a integração das ações e serviços prestados pelos órgãos públicos e privados na defesa do consumidor; Aprovar o plano de aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, criado nos termos desta Lei, zelando para que os mesmos sejam aplicados na consecução das metas e ação prevista na Legislação Federal especifica e nesta Lei e apreciar os projetos que visem à reparação de danos causados aos consumidores.
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André Luiz Roncatto
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
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Daniel Amadio
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
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- SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS DO RS
- Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN
Objetivo: O Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul tem exercido papel fundamental na sociedade gaúcha, seja elaborando Resoluções que auxiliam no cumprimento da Lei de Trânsito, complementando a legislação Federal e proporcionando a sua adequada aplicação, seja inspecionando os Municípios Gaúchos para que possam exercer na plenitude a sua competência no trânsito, ou, ainda, desempenhando a sua função primordial de julgamento de recursos em última instância administrativa – observando o primado Constitucional da ampla defesa e da proteção da vida com segurança no trânsito.
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Edson Luis da Cunha
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
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Eduardo Cortez Balreira
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
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- SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
- Conselho Estadual do Meio Ambiente do RS - CONSEMA/RS
Objetivo: É o órgão superior do Sistema Estadual de Proteção Ambiental. Tem caráter deliberativo e normativo – responsável pela aprovação e acompanhamento da implementação da Política Estadual do Meio Ambiente.
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Fabio Wagner
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
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Katiane de Oliveira Roxo
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
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Maria Augusta Kampf
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
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- Subcomitê Estadual da Redesim
Objetivo: Diminuir o tempo e o custo para o registro e a legalização das empresas, reduzindo a burocracia ao mínimo necessário. A Redesim é uma rede de sistemas informatizados necessários para registrar e legalizar empresas e negócios, tanto no âmbito da União como dos Estados e Municípios.
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- Grupo de Trabalho para elaboração do Programa de Educação Ambiental Colaborativo - PEAC.
Objetivo: Definir, coordenar e conduzir o processo de elaboração do projeto do Programa de Educação Ambiental Colaborativo – PEAC
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- Comitê de Planejamento Energético do RS - COPERGS
Objetivo: Estabelecer políticas do setor energético do RS, a partir das necessidades apontadas por diversos segmentos da sociedade.
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- Comissão interinstitucional de Educação Ambiental do RS - CIEA/RS
Objetivo: Tem a finalidade de promover a discussão, a formulação e a implementação do Plano Estadual de Educação Ambiental.
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- Câmara Técnica Permanente de Controle e Qualidade Ambiental - CTPCQA
Objetivo: Discutir assuntos pertinentes aos regramentos ambientais no âmbito do Estado
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- Grupo de Monitoramento Permanete - Logistica Reversa de baterias
Objetivo: Tratar da implementação das ações para a logística reversa de baterias de chumbo ácido descartadas no Estado.
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- Subcomitê Estadual da Redesim
Objetivo: Diminuir o tempo e o custo para o registro e a legalização das empresas, reduzindo a burocracia ao mínimo necessário. A Redesim é uma rede de sistemas informatizados necessários para registrar e legalizar empresas e negócios, tanto no âmbito da União como dos Estados e Municípios.
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- SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Conselho Curador - Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social do RS - FGTAS/RS
Objetivo: A FGTAS tem, entre as suas atribuições, a administração do sistema público de emprego, que envolve atividades permanentes de informações sobre mercado de trabalho e intermediação de mão de obra, e, também, a promoção de ações de formação profissional para os mercados formal e informal de trabalho.
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Luiz Carlos Bohn
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
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Leonardo Ely Schreiner
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
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- Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS - CONSEA/RS
Objetivo: Propor políticas, programas e ações voltadas ao direito à alimentação e à nutrição, especialmente da população que não dispõe de meios para prover suas necessidades alimentares básicas.
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- Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda - CETER-RS
Objetivo: é o órgão permanente, deliberativo e de orientação da política estadual de trabalho,
emprego e renda, constituído de forma tripartite e paritária, composto por representantes de trabalhadores, empregadores e
Poder Público, observada a regulamentação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT
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Leonardo Ely Schreiner
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Data Inicial = 06/08/2020 - Data Final = 06/08/2024
Titular/Suplente = Titular
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Marcia Duarte
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Data Inicial = 06/08/2020 - Data Final = 06/08/2024
Titular/Suplente = Suplente
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- Câmara Técnica do Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social - Pró-Social-RS
Objetivo: O Pró-Social RS foi desenvolvido para realizar o registro de entidades sociais, conceder o título de Utilidade Pública e cadastrar projetos sociais para serem submetidos à Lei da Solidariedade.
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Luciana da Costa Basile
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Data Inicial = 01/03/2023 - Data Final = 01/03/2025
Titular/Suplente = Titular
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Daniel Lucas Sperb
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Data Inicial = 01/03/2023 - Data Final = 01/03/2025
Titular/Suplente = Suplente
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- Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil - CEPETI
Objetivo: Fomentar a realização de ações articuladas, sensibilização e mobilização nos diversos setores do governo e da sociedade para o enfrentamento ao trabalho infantil.
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Maria Augusta Kampf
Cadeira Pertence = SENAC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
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Janine Ledur Queiroz
Cadeira Pertence = SENAC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
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- Conselho Estadual do Idoso - CEI
Objetivo: O Conselho Estadual do Idoso - CEI é um órgão deliberativo paritário vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) com fundamento na Lei N° 12.548, de 27/02/2007, e temas seguintes atribuições:
- articular, mobilizar, estimular, apoiar, fiscalizar e deliberar projetos, questões relativas à Política Estadual do Idoso em todas as suas instâncias, em consonância com a Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso (artigos 52 e 53);
- buscar parcerias com os Órgãos Públicos e Instituições da Sociedade Civil com foco na execução dos seus objetivos e zelando pelo cumprimento da Política concernente à pessoa idosa;
- opinar sobre os critérios de atendimento e a respeito dos recursos financeiros destinados pelo Estado às Instituições que prestam serviços às pessoas idosas;
- apoiar todas as iniciativas que visam promover a pessoa idosa em qualquer lugar do Estado.
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- SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
- Fórum Estadual de Turismo do RS
Objetivo: Articular, apreciar e deliberar projetos, servir como interlocutor entre o Estado/União/regiões/municípios, definir as prioridades do Estado, indicar novos caminhos com base em cenários futuros, promover a troca de experiências e o aperfeiçoamento profissional, incentivar/qualificar produtos/serviços e agentes turísticos, discutir a priorização de recursos dos projetos, criar diretrizes para a distribuição da verba, representar a coletividade de forma descentralizada.
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Janine Ledur Queiroz
Cadeira Pertence = SENAC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
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Manuel Suarez
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
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Pricila Gurgel
Cadeira Pertence = SESC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
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Kleber Eidt
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
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Maria Augusta Kampf
Cadeira Pertence = SENAC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
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- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
- Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional - FOGAP
Objetivo: Auxiliar na organização e encaminhamento das pautas da Aprendizagem Profissional no Rio Grande do Sul, por meio de plenárias.
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Ariel Berti
Cadeira Pertence = SENAC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
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Maria Augusta Kampf
Cadeira Pertence = SENAC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
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